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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q409824

Nos termos da Constituição Federal, dentre os legitimados

ativos à propositura da ação direta de inconstitucionalidade

e da ação declaratória de constitucionalidade, NÃO

se encontra:

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Q409828

NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de

acordo com a Constituição Federal:

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Q409827

Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental,

nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar

que ela:

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Q409826

Relativamente à disciplina constitucional da situação do

servidor público que exerça mandato eletivo, é INCORRETO

afirmar:

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) C
  • 3) D
  • 4) E
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