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A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que

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O crime de peculato

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Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em

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Na culpa consciente, o agente

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O crime de falso testemunho

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GABARITO:

  • 1) E
  • 2) E
  • 3) D
  • 4) C
  • 5) B
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