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Folha de respostas:

  • 1
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 3
    • a
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  • 4
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  • 7
    • a
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    • d
    • e

Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.

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Na literalidade da Constituição brasileira de 1988, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando

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Provas: FCC - 2009 - TJ-MS - Juiz
Disciplina:

Direito Eleitoral

- Assuntos: Recursos

É correto afirmar sobre recursos eleitorais:

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Provas: FCC - 2009 - TJ-MS - Juiz
Disciplina:

Direito Eleitoral

- Assuntos: Alistamento

O alistamento eleitoral NÃO é

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Considere as afirmações abaixo.

I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.

II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.

III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferecer a denúncia no prazo legal, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal.

IV. Violar a proibição de utilizar o serviço de qualquer repartição, federal, estadual, municipal, autarquia, fundação do Estado, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público, ou que realiza contrato com este, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, para beneficiar partido ou organização de caráter político.

São crimes eleitorais aqueles constantes das afirmações

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A Justiça Eleitoral brasileira

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Segundo a legislação brasileira, partido político

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GABARITO:

  • 1
    C
  • 2
    C
  • 3
    E
  • 4
    B
  • 5
    A
  • 6
    E
  • 7
    A

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