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Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, marque V para verdadeiro e F para falso. Para as atribuições das equipes de atenção básica.

( ) realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros).

( ) realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local.

( ) realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.

( ) participar do planejamento local de saúde assim como do monitoramento e a avaliação das ações na sua equipe, unidade e município; visando à readequação do processo de trabalho e do planejamento frente às necessidades, realidade, dificuldades e possibilidades analisadas.

Assinale a alternativa CORRETA.

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Acerca da Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, assinale a alternativa que corresponde a uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.

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A respeito da lei 8080 de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o artigo a seguir: Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada:

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São Objetivos da promoção da saúde na portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, EXCETO.

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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.

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Sobre o Decreto Nº 7.508, de julho de 2011, Art 37. O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará as seguintes diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa:

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Acerca do decreto de lei Nº 8.142 de Dezembro de 1990. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

Assinale a alternativa CORRETA.

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Analise os artigos abaixo.

I) Art 4º Parágrafo único. O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.

II) Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

III) Art. 12° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Assinale a alternativa em que esteja o artigo que compõe o Decreto de lei Nº 8.142 De Dezembro de 1990.

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De acordo com a portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011, o NASF 1 deverá ter equipe formada por uma composição de profissionais de nível superior escolhidos entre as ocupações, há algumas condições, assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas condições.

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Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

I) ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade.

II) estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.

III) apoiar e estimular a adoção da estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde.

Assinale a alternativa CORRETA.

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Acerca da Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, assinale a alternativa INCORRETA sobre as principais diretrizes da saúde do idoso.

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Na lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, O Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

I) Fundo de Saúde.

II) Conselho de Saúde.

III) Plano de saúde.

IV) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

V) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Assinale a alternativa INCORRETA.

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) C
  • 3) B
  • 4) C
  • 5) C
  • 6) C
  • 7) B
  • 8) A
  • 9) C
  • 10) A
  • 11) B
  • 12) B
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