Acerca da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: Referente ao I – professores habilitados em nível médio ou superior:
Segundo a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Preencha as lacunas do § 1º A carga horária mínima anual de que trata o inciso I do caput deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para----------------------------------, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos --------------------------------de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.
Mediante a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 21. A educação escolar compõe-se de: