De acordo com o disposto na Lei Federal nº 9394/96 Art. 38, referente à Educação de Jovens e Adultos, determina que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular, no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de:
Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
Assinale a alternativa CORRETA em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).
Com relação ao Plano Nacional de Educação as metas nacionais são de responsabilidade compartilhada entre:
