No que tange os direitos assegurados aos servidores públicos do município de Santa Maria Madalena, conforme a Lei Orgânica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A irredutibilidade do salário, garantia de salário nunca inferior ao mínimo aos que recebem remuneração variável, além do décimo terceiro salário integral são benefícios assegurados nesta Lei.
( ) São garantidas remunerações superiores ao diurno para o trabalho noturno, assim como pagamento dobrado para serviços extraordinários.
( ) Atividades penosas, insalubres ou perigosas são exercidas com a mesma carga horária das demais atividades, acrescida apenas de gratificação especial relativa aos riscos.
( ) É facultado ao servidor folga remunerada por ocasião do aniversário natalício, sem prévia comunicação.
( ) Os servidores nomeados em virtude de concurso público tornam-se estáveis após dois anos de efetivo exercício.
A sequência está correta em:
Ainda persiste uma última reserva de Mata Atlântica no norte fluminense do estado do Rio de Janeiro. Esta reserva que abrange também o município de Santa Maria Madalena, denomina-se:
Cerca de um mês após a liberação pelo governo (maio de 2010) da retomada do garimpo em Serra Pelada, a mineradora canadense Colossus Minerals anunciou a descoberta de novas reservas de ouro, platina e paládio no local, que já foi considerado na década de 1980, como o maior garimpo a céu aberto do mundo. Após dezoito anos de suspensão da exploração, as atividades retomaram com sucesso nessa famosa região do seguinte estado:
Segundo a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena NÃO é vedado ao município:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por correspondência pessoal.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
( ) Somente por lei específica poderão ser criadas empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações políticas.
A sequência está correta em:
O Brasil produz, atualmente, cerca de 228,4 mil toneladas de lixo por dia, segundo a última pesquisa de saneamento básico consolidada pelo IBGE, em 2000. O chamado lixo domiciliar equivale a pouco mais da metade desse volume, ou 125 mil toneladas diárias. Do total de resíduos descartados em residências e indústrias, apenas 4.300 toneladas, ou aproximadamente 2% do total, são destinadas à coleta seletiva. Quase 50 mil toneladas de resíduos são despejados todos os dias em lixões a céu aberto, o que representa um risco à saúde e ao ambiente.
Dos resíduos apresentados, marque o que demora mais tempo para se decompor na natureza:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise:
I. Os cargos de natureza técnica só poderão ser ocupados pelos profissionais legalmente habilitados e de comprovada atuação na área.
II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
III. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Na história de Santa Maria Madalena existem algumas peculiaridades que reportam à história do Brasil, no que se refere à política e economia. Sobre esses fatores, é correto afirmar:
Após a cúpula do G-20 em Toronto, Canadá, os líderes mundiais se comprometeram em cortar à metade os déficits até 2013, e estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB), até 2016. O compromisso assumido pelas principais economias do mundo gerou:
Problemas decorrentes de chuvas fortes ou secas prolongadas vêm causando grandes prejuízos à população das áreas atingidas com perdas extremas, como moradias e todos os pertences. Um exemplo ocorreu em junho deste ano, com as enchentes em Alagoas e Pernambuco. Nestes casos, tem se tornado uma prática constante a liberação do seguinte benefício para as vítimas:
