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Justiça determina que gêmeos idênticos paguem pensão alimentícia para a mesma criança

O Tribunal de Justiça de determinado estado no Brasil determinou que dois irmãos gêmeos idênticos (univitelinos) fossem registrados como pais e que eles deveriam pagar pensão alimentícia para a mesma criança. O código genético dos irmãos é idêntico e o exame de DNA tradicional não pôde identificar qual deles era o pai. É um caso de multiparentalidade biológica, pois o magistrado determinou que o nome de ambos fosse incluído na certidão de nascimento da menina e que cada um deveria pagar a pensão no valor de 30% do salário mínimo. Além da existência de dois exames atestando a paternidade de ambos os irmãos, ficou comprovado durante o processo que eles não queriam assumir a paternidade. Para o juiz, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos.

Internet: <ibdfam.org.br> (com adaptações).

Tendo o fragmento do texto precedente como referência inicial e considerando o assunto que ele suscita, julgue os itens que se seguem.

Como o exame de DNA tradicional não foi suficiente para elucidar a situação descrita, uma forma de confirmar a paternidade seria submeter os gêmeos ao teste de paternidade por tipagem sanguínea, utilizando o sistema ABO.

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GABARITO:

  • 1) Errado
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