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Questões de concursos

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Q715791

Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue o item a seguir, acerca das funções do Estado na economia.

O Estado brasileiro atua no âmbito de sua função distributiva, produzindo diretamente bem público, quando, por meio de políticas de crédito direcionado, estabelece o montante mínimo de recursos que deve ser emprestado pelas instituições financeiras para determinados segmentos econômicos.

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Q715793

Rio de Janeiro — Marcada por protestos e imbróglio judicial, a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) ainda depende de comprador. Trata-se do principal ativo do Rio de Janeiro a ser repassado à iniciativa privada em 2018. Empresa de economia mista, com sede na capital fluminense, a CEDAE tem como acionista majoritário o governo do estado do Rio de Janeiro. Presente em 64 dos 92 municípios, ela presta serviços de fornecimento de água potável, de coleta, tratamento e disposição final de esgotos. A venda do ativo foi estabelecida como uma das condições de entrada do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal proposto pela União. Com a privatização da companhia, o governo espera arrecadar R$ 3,5 bilhões.

G1, 30/1/2018 (com adaptações)

O saneamento básico é uma necessidade pública, sendo a sua prestação, por meio de serviços públicos, de responsabilidade do Estado, por força de normas jurídicas constitucionais e legais.

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Q715801

Acerca do financiamento do déficit público brasileiro a partir da última década de 80 e da sua relação com a inflação e o crescimento econômico, julgue o item subsequente.

No período que antecedeu a implantação do Plano Real, o resultado primário do setor público beneficiou-se de instrumentos temporários de contenção fiscal, como, por exemplo, as receitas de concessões de serviços públicos e o imposto provisório sobre movimentações financeiras.

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Q715792

Rio de Janeiro — Marcada por protestos e imbróglio judicial, a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) ainda depende de comprador. Trata-se do principal ativo do Rio de Janeiro a ser repassado à iniciativa privada em 2018. Empresa de economia mista, com sede na capital fluminense, a CEDAE tem como acionista majoritário o governo do estado do Rio de Janeiro. Presente em 64 dos 92 municípios, ela presta serviços de fornecimento de água potável, de coleta, tratamento e disposição final de esgotos. A venda do ativo foi estabelecida como uma das condições de entrada do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal proposto pela União. Com a privatização da companhia, o governo espera arrecadar R$ 3,5 bilhões.

G1, 30/1/2018 (com adaptações)

O serviço público de saneamento básico prestado pela CEDAE, em caso de privatização, deixará de ser de titularidade do estado do Rio de Janeiro. Nesse caso, o estado passará a atuar como poder regulador, com a obrigação de zelar para que o serviço seja prestado pelo concessionário privado de forma adequada e por preço justo.

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Q715800

Os gráficos a seguir mostram o resultado primário e o resultado nominal do setor público no Brasil, em proporção do PIB, assim como a dívida líquida do setor público, também tendo o PIB como base.

Acerca das informações e dos gráficos apresentados e considerando os conceitos de contabilidade fiscal, julgue o item subsecutivo.

O resultado primário requerido para manter estável a dívida pública como proporção do PIB será tão maior quanto mais elevado for o nível de endividamento do país.

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GABARITO:

  • 1) Errado
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  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) Certo
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