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Questões de concursos

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Q562166

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

A renovação da licença de operação depende da avaliação da

atividade no período de vigência anterior.

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Q562165

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de

saneamento básico —, julgue os próximos itens.

O citado marco regulatório considera que saneamento básico

se refere tão somente a abastecimento de água potável e

esgotamento sanitário.

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Q562164

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de

saneamento básico —, julgue os próximos itens.

Os princípios fundamentais da prestação de serviço público de

saneamento básico incluem a universalização do acesso e o

controle social.

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Q562171

À luz da legislação vigente que dispõe sobre áreas de proteção permanente, julgue os itens subsecutivos.

Para preservar o bem-estar de populações humanas e evitar

tragédias nos casos de deslizamentos de terra, o Código

Florestal brasileiro proíbe a derrubada de florestas nas áreas

com inclinação entre 25º e 45º, exceto para a exploração

seletiva em regime de manejo sustentável.

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Q562169

A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Outorga é o instrumento pelo qual se faz o controle

quantitativo e qualitativo dos usos da água para garantir o

efetivo direito de acesso à água.

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Q562170

À luz da legislação vigente que dispõe sobre áreas de proteção permanente, julgue os itens subsecutivos.

A largura da faixa marginal de preservação permanente ao

longo dos rios no território brasileiro é de 50 m, para se

evitarem perdas materiais e de vidas em caso de enchentes.

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Q562168

A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

No Brasil, as outorgas de direito de uso de recursos hídricos

em todos os rios, lagos e represas devem ser solicitadas à

Agência Nacional de Águas.

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Q562167

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

São quatro as licenças ambientais expedidas pelo poder

público: licença prévia, licença de instalação, licença de

operação e licença de manutenção.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Certo
  • 4) Certo
  • 5) Certo
  • 6) Errado
  • 7) Errado
  • 8) Errado
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