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Q437314

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de

furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A

subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.

Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que

havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado

entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao

destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem,

havia fornecido seu endereço completo ao delegado.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Jean será citado por carta rogatória na França, segundo as regras processuais de seu país, ficando suspenso o curso do prazo prescricional até o cumprimento da citação.

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Q437316

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de

furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A

subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.

Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que

havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado

entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao

destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem,

havia fornecido seu endereço completo ao delegado.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se Jean, após a citação pessoal válida, não comparecer em juízo para defender-se no curso da ação penal, o juiz deverá decretar a sua revelia e nomear-lhe um defensor dativo, dando continuidade ao processo, mas não poderá considerar a existência de confissão ficta.

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Q437315

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de

furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A

subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.

Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que

havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado

entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao

destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem,

havia fornecido seu endereço completo ao delegado.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O comparecimento espontâneo de Paulo em juízo no intuito de apontar a irregularidade ocorrida na entrega do mandado tornaria a citação nula.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Certo
  • 3) Errado
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