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Questões de concursos

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Q437287

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os

itens subsequentes.

Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor, a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa.

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Q437286

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os

itens subsequentes.

A cláusula de retrovenda, prevista nos contratos de compra e venda, garante ao vendedor de coisa móvel ou imóvel o direito de recobrá-la no prazo de cento e oitenta dias se a coisa for móvel, ou de até dois anos, se imóvel.

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Q437292

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue

os itens a seguir.

No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.

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Q437285

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes.

A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante, tornando-o útil, o direito de acesso à via pública, porto ou nascente, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário

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Q437289

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os

itens subsequentes.

O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o que constitui exceção ao princípio da conservação dos contratos.

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Q437288

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os

itens subsequentes.

Em se tratando de contrato comutativo com cláusula penal moratória, no caso de inadimplemento da obrigação, pode o credor exigir do devedor o valor correspondente à cláusula penal, acrescido de ressarcimento por perdas e danos decorrentes da mora, além do cumprimento da obrigação.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) Errado
  • 6) Certo
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