Uma companhia aberta que fabrica aparelhos celulares
vende o seu produto oferecendo garantia ao cliente no momento da
venda. No contrato de venda, o fabricante compromete-se a
consertar, por meio de reparo ou substituição do aparelho, defeitos
que vierem a se tornar aparentes dentro de três anos, a partir da data
da venda. A experiência passada revela que é provável que haja
reclamações dentro do período de cobertura da garantia.
O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do
valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos.
Com base na situação hipotética apresentada e nos pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se
seguem.
A restrição, nesse caso, para o reconhecimento contábil de uma
provisão está relacionada à inexistência de uma obrigação
presente.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere à adequação da
classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma
companhia aberta.
As variações no valor justo de instrumentos financeiros devem
ser registradas no patrimônio líquido, em uma conta de reserva
de capital denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, a
qual pode apresentar saldo contábil credor ou devedor.
Julgue os seguintes itens, acerca dos métodos de custeio.
Quando se quer identificar os produtos que mais contribuem
para o lucro de uma empresa industrial, o custeio por absorção
é preferível ao custeio variável.
A respeito da mensuração de ativos e da aplicação dos seus
respectivos procedimentos patrimoniais, julgue os itens que se
seguem.
Durante o processo de reavaliação, não se deve registrar, no
resultado do período, a variação do valor apurado no laudo que
seja inferior ao valor contábil de uma classe de ativo.
Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento
contábil, julgue os itens a seguir.
Os impostos somente podem ser cobrados mediante atividade
plenamente vinculada, embora seja vedado destinar o produto
de sua arrecadação a finalidade específica, ressalvadas as
autorizações previstas na legislação.
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração
pública federal, julgue os itens subsequentes.
A contribuição para o financiamento da seguridade social não
incide sobre os recursos recebidos pelas empresas públicas e
pelas sociedades de economia mista, oriundos dos orçamentos
da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração
pública, julgue os itens que se seguem.
No caso de um órgão da administração pública efetuar
pagamento de remuneração a segurado do regime geral de
previdência, a multa pelo eventual não recolhimento de
contribuições obrigatórias da previdência será aplicada
diretamente ao dirigente do órgão.
Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias
abertas, julgue os itens a seguir.
O imposto de importação e os impostos não recuperáveis junto
ao fisco, diretamente atribuíveis à aquisição de mercadorias
destinadas à revenda, devem compor o custo de aquisição
desses estoques.
Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias
abertas, julgue os itens a seguir.
As disponibilidades em moeda estrangeira devem ter seus
saldos contábeis convertidos para a moeda nacional com base
na taxa de câmbio corrente na data do balanço. As variações
cambiais resultantes dessa conversão devem ser registradas em
conta de receita, caso haja valorização do real em relação à
moeda estrangeira, ou em conta de despesa, se houver
desvalorização do real em relação à moeda estrangeira.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere à adequação da
classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma
companhia aberta.
A captação de recursos por meio de debêntures gera um
passivo para a sociedade emissora do título. Em caso de
debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também
será reconhecido em conta de passivo e deve ser apropriado ao
resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures.
Com relação às demonstrações contábeis de companhias abertas,
julgue os itens a seguir.
Na demonstração do resultado do exercício, o lucro bruto
representa a diferença entre a receita líquida e o custo dos
produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos.
Uma companhia apresentou os seguintes indicadores
econômico-financeiros na posição contábil de 30/6/2015
Liquidez corrente: 1,23
Liquidez geral: 1,17
Retorno sobre o ativo: 12,4%
Retorno sobre o patrimônio líquido: 36,0%
Participação de capitais de terceiros sobre o ativo: 64,1%
Com base nos indicadores hipotéticos apresentados, julgue o
próximo item.
A capacidade de pagamento da empresa diminui quando se
restringe o horizonte temporal da análise; a cada R$ 100,00
investidos pelos sócios da empresa, são obtidos R$ 12,40 de
retorno líquido e 35,9% dos investimentos de curto prazo
realizados provêm de capital próprio.
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração
pública federal, julgue os itens subsequentes.
Se determinada pessoa jurídica registrar em sua escrituração
resultados decorrentes de investimentos em empresas coligadas
e o registro ocorrer em período diferente do período de
apuração, então os resultados poderão ser excluídos da base
de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido
verificado no período em que foram registrados,
proporcionalmente à sua realização.
Com relação aos critérios de avaliação de ativos de companhias
abertas, julgue os itens a seguir.
Valores anormais de desperdício de matéria-prima não são
considerados custos de estoques e devem ser reconhecidos
como despesas do período em que ocorreu o desperdício.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere à adequação da
classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma
companhia aberta.
Os adiantamentos recebidos de clientes são considerados
passivos não monetários que podem ser classificados como
passivo circulante ou passivo não circulante, a depender do
prazo estipulado em contrato para a entrega do bem ou para a
execução do serviço.
