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Q402139

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir.

No contexto brasileiro de adesão às medidas neoliberais,

ocorre um processo de restrição aos direitos sociais

e privatização de serviços públicos essenciais. Como

consequência dessa realidade, os direitos da seguridade social

passaram a orientar-se pela seletividade e pela privatização,

ao mesmo tempo em que ocorreu a ampliação dos programas

assistenciais.

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Q402141

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir.

Os princípios orientadores das políticas de seguridade

social incluem a universalidade, principalmente na saúde;

a uniformidade e a equivalência na previdência urbana e rural;

a irredutibilidade do valor dos benefícios; e a diversidade da

base de financiamento.

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Q402145

Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes.

Supremacia do atendimento das necessidades sociais;

universalização dos direitos sociais; respeito à dignidade

do cidadão; igualdade de direitos no acesso ao atendimento;

e divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas

e projetos assistenciais são princípios da Lei Orgânica

de Assistência Social.

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Q402140

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens a seguir.

A definição e a regulamentação do conceito de seguridade

social na Constituição Federal de 1988 acarretaram a

ampliação da cobertura da previdência para os trabalhadores

rurais; a criação de conselhos de direitos; a inserção da

política previdenciária na perspectiva de seguridade;

e a regulamentação da livre organização sindical.

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Q402148

Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes.

A Lei Orgânica da Previdência Social tem por fim assegurar os

meios indispensáveis de manutenção, exclusivamente, aos seus

beneficiários que possuam vínculo empregatício, em razão

de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, prisão

ou morte daqueles de quem dependam economicamente.

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Q402147

Conforme a legislação social em vigor, julgue os itens seguintes.

Conforme a Lei Orgânica de Seguridade Social, a seguridade

social possui, entre seus princípios e diretrizes, a

irredutibilidade do valor dos benefícios, e, como forma de

garantir esse preceito, o seu financiamento deve ser realizado

por duas fontes — receitas da União e contribuições sociais

das empresas empregadoras.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Certo
  • 5) Errado
  • 6) Errado
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