Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes.
A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito
é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é
uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o
direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não
desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar
novas situações conflituosas.
Por ocasião de um grande evento nacional, muitos jovens
criticaram a organização desse evento nas redes sociais e, por fim,
também nessas redes, combinaram manifestações de rua em grandes
cidades do Brasil. Durante essas manifestações, houve depredação
de prédios públicos sem que se identificasse quem teria causado os
prejuízos, mas ainda assim as forças de segurança pública
detiveram alguns jovens e feriram outros tantos. A mídia realizou
ampla cobertura, inclusive da ação das forças de repressão.
Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o
conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo.
Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser
considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas
ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito
de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser
responsabilizados individualmente.
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes.
Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser
compreendida como uma falsa representação. De acordo com
esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um
instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário
em relação aos seus jurisdicionados.
Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir.
Além do controle sobre um território razoavelmente definido
e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes
de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular
e os direitos humanos.
