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Questões de concursos

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Q267994

Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica

direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.

O Estatuto do Idoso e a Política Nacional de Saúde da Pessoa

Idosa estabelecem o compartilhamento de responsabilidade

entre Estado, comunidade, sociedade e família nos cuidados da

saúde desse segmento populacional.

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Q268000

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue os

itens de 95 a 99, relativos aos seguintes segmentos: homens,

mulheres e portadores de HIV.

Nos casos de comprovada prática de violência psicológica

contra a mulher, a Lei Maria da Penha permite a aplicação de

penas por meio de pagamento de cesta básica ou de pagamento

de multa, desde que o agressor se comprometa a submeter–se

a tratamento em serviço que ofereça atendimento psicológico

às vítimas de violência.

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Q267997

Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica

direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.

Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é vedada aos órgãos

públicos a emissão de laudos de saúde por meio de

atendimento domiciliar ao idoso enfermo.

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Q268002

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue os

itens de 95 a 99, relativos aos seguintes segmentos: homens,

mulheres e portadores de HIV.

De acordo com a Lei Maria da Penha, configura–se violência

doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão

baseada no gênero que lhe cause dano moral ou patrimonial, e

pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na qual o

agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida,

independentemente de coabitação.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
  • 3) Errado
  • 4) Certo
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