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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q284314

De acordo com determinada norma tributária, a venda de

mercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamento

do tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes.

O registro da referida venda é uma obrigação tributária, mas

não o fato gerador do tributo.

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Q284332

A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefício

fiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos.

Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode

ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização

do Senado Federal, ao qual cabe, inclusive, prescrever suas

alíquotas em determinados casos.

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GABARITO:

  • 1) Certo
  • 2) Errado
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