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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q284265

Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais.

A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de

cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena

imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser

aumentada até a metade quando tomarem parte da associação

criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência.

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Q284260

No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral

do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciário

praticado por terceiro não beneficiário tem natureza de

crime instantâneo de efeitos permanentes, razão por que seu

prazo prescricional começa a fluir da percepção da primeira

parcela do benefício.

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Q284267

Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais.

Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa autarquia informações falsas a respeito de Carlos, o que possibilitou a este receber quantia indevida a título de aposentadoria. Nessa situação hipotética, Paulo cometeu o crime de falsidade ideológica.

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Q284262

No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral

do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade,

as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, ao passo

que, de acordo com a teoria extremada da culpabilidade, elas

consistem em erro de proibição.

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Q284261

No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral

do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Considere que determinado indivíduo condenado

definitivamente pela prática de determinado delito tenha obtido

a extinção da punibilidade por meio de anistia e que, um ano

depois do trânsito em julgado da sentença condenatória, tenha

cometido novo delito. Nessa situação, esse indivíduo é

considerado reincidente, estando, pois, sujeito aos efeitos da

reincidência.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Errado
  • 4) Errado
  • 5) Errado
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