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Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


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Q284234

No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do

direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens

que se seguem.

Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de

concessão florestal a pessoas que não se enquadrem no

conceito de populações tradicionais.

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Q284226

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

O acesso à informação ambiental é um princípio de direito

ambiental previsto tanto na CF quanto em normas

infraconstitucionais.

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Q284225

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

Os comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuários

das águas e por entidades civis de recursos hídricos com

atuação comprovada na bacia, entre outros membros, conforme

dispõe a Lei n.º 9.433/1997.

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Q284228

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

A realização de audiência pública durante o procedimento de

licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de

cinquenta ou mais cidadãos.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Certo
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