Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 11 de 11 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 11
Questões por página:
Q626405

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.

As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre membros estáveis da carreira, com mais de trinta e cinco anos de idade, para mandato de dois anos.

Carregando...
Q626400

Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.

Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1994, o princípio do defensor natural não é aceito pela jurisprudência dos tribunais superiores, de modo que o assistido pode escolher, entre os DPs lotados na unidade de competência de atuação de sua causa, o que atuará em sua defesa.

Carregando...
Q626404

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.

O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por todos os membros da carreira em votação direta, plurinominal, secreta e de participação não obrigatória.

Carregando...
Q626409

Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.

Estando incomunicável o preso assistido pelo DP do DF, dependerá de prévio agendamento o exercício da prerrogativa do DP de comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos.

Carregando...
Q626410

Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.

Ainda que seja prerrogativa do DP receber o mesmo tratamento reservado aos magistrados e aos demais titulares dos cargos das funções essenciais à justiça, caso os vencimentos dos membros do MP sejam reajustados, esse reajuste não será automaticamente estendido aos DPs.

Carregando...
Q626403

Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.

A previsão da independência funcional do DP no desempenho de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar segundo suas próprias convicções, de modo que esteja protegido de possíveis ingerências políticas ou pressão hierárquica, o que favorece uma atuação imparcial.

Carregando...
Q626408

Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue o item subsequente.

Se for preso em flagrante por autoridade policial, o DP terá o direito de que sua prisão seja comunicada ao DPG e a algum membro de sua família ou pessoa por ele indicada.

Carregando...
Q626407

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.

A DP/DF é organizada da mesma forma que a DPU, ao passo que as DPs estaduais contam com organizações diversas em cada estado, estabelecidas em leis complementares estaduais.

Carregando...
Q626402

Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.

Uma das funções do referido órgão é convocar audiências públicas para discutir assuntos como ofensa aos direitos do consumidor ou abusos sexuais sofridos, por exemplo, por vítimas de tráfico de pessoas, podendo, ainda, promover ACP e patrocinar ação penal privada a favor de vítimas desses tipos de crimes.

Carregando...
Q626401

Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.

A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração de conflito.

Carregando...
Q626406

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue.

Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselho, assim como instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da DP e proferir decisões em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Errado
  • 3) Errado
  • 4) Errado
  • 5) Certo
  • 6) Certo
  • 7) Certo
  • 8) Certo
  • 9) Errado
  • 10) Certo
  • 11) Certo
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282