Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue
o próximo item.
Nesse protocolo, são estabelecidos metas e prazos relativos à redução ou limitação das emissões futuras de dióxido de carbono e de outros gases responsáveis pelo efeito estufa.
A constituição das áreas de preservação permanente possibilita a
proteção dos recursos hídricos, do solo, da flora e da fauna,
mantendo, dessa forma, a paisagem, a estabilidade geológica, a
biodiversidade e o bem-estar das populações humanas. Acerca das
áreas de preservação permanente e de reservas legais, julgue o item
a seguir.
Constitui reserva legal a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
As áreas úmidas englobam desde as áreas marinhas e
costeiras até as continentais e as artificiais, como lagos,
manguezais, pântanos e áreas irrigadas para agricultura e
reservatórios de hidrelétricas. Ao todo, são classificados 42
diferentes tipos de zonas úmidas, que existem em todos os tipos de
ecossistemas e são importantes para a manutenção da
biodiversidade. Situadas em uma interface entre a água e o solo, as
áreas úmidas são pressionadas não somente pela ação direta do
homem, mas também pelos impactos sobre ecossistemas terrestres,
marinhos e de água doce adjacentes.
Internet: < www.wwf.org.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos
itens a respeito das áreas úmidas.
O Brasil, juntamente com os Estados Unidos da América, a Argentina, o Japão e o México, recusou-se a assinar a convenção Ramsar, que dispõe sobre áreas úmidas de importância internacional, especialmente como habitat para aves aquáticas, por entender que esse acordo poderia restringir aspectos da soberania nacional relacionados a esses ambientes.
