Segundo o Decreto no 6.029/2007, um indivíduo está sujeito à apuração de sua conduta ética por uma Comissão de Ética ou pela Comissão de Ética Pública (CEP) nos casos que envolvam
Para atingir suas finalidades, a FINEP pode conceder a uma determinada empresa a seguinte garantia, nos termos do Decreto no
A utilização do método dígito terminal é recomendada para grande volume de documentos, sendo que o elemento principal a ser considerado é o número. Assim, para localizar a pasta 162.035, o arquivista deve verificar, em primeiro lugar, onde se encontram as pastas terminadas em
Um servidor público federal, ocupante de cargo de provimento efetivo, atendeu a um cidadão na repartição onde atuava. Por meio da Ouvidoria Geral, o referido cidadão apresentou reclamação que gerou procedimento administrativo disciplinar. Nos termos da Lei Federal no 9.784/1999, NÃO constitui direito do administrado
Nos termos do Decreto no 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, a
De acordo com as regras de alfabetação, os nomes 1 Alba Santo Cristo, 2 Luiz Castelo Branco, 3 Carlos Almeida Filho, 4 Mao Tse Tung, 5 Eduardo Fernandes são organizados da seguinte forma:
Que tipo de penalidade uma Comissão de Ética relacionada a um órgão ou entidade pública da esfera federal pode aplicar ao servidor público que eventualmente comete um ato considerado contrário à Ética?
Para trabalhar com a organização de arquivos convencionais, é necessário determinar o melhor método de arquivamento e definir se o sistema será direto ou indireto. Se for definido o sistema direto, o melhor método de organização será o
Para muitos teóricos, o Bem comum só se realiza no âmbito do Estado. Nesse sentido, Bem comum é entendido como
A FINEP tem por finalidade apoiar estudos, projetos e programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do País. A FINEP tem em vista as metas e prioridades setoriais estabelecidas nos planos do Governo Federal e sua natureza é de
Observe o esquema abaixo:
1 Orçamento 1.1 Rio de Janeiro 1.2 São Paulo 2 Recrutamento 3 Folha de Pagamento 3.1 mar. a jun. de 2012 3.2 jul. a ago. de 2012
O item 1.1 Rio de Janeiro corresponde a um arranjo secundário que utiliza o método
Alguns filósofos formularam teorias que pensam o papel do Estado segundo o “ contrato social“. Trata-se de supor como hipótese a passagem de um momento da humanidade no qual os indivíduos se relacionam uns com os outros sem o intermédio das leis positivas para o momento posterior em que haja um governo político arbitrando a convivência humana. Supõe-se assim que essa passagem de um estado de natureza para um estado civil seja operada por um contrato ou pacto originário, não se tratando de uma descrição histórica de como surgiram as organizações políticas atuais, mas sim de um argumento político que visa a demonstrar como a autoridade política de um governo e de seus servidores deve sua legitimidade, fundamentalmente,
Nos termos do Decreto no
Nos termos do Decreto n2 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a proposta de concessão de financiamento pela FINEP a pessoas jurídicas que tenham sua sede e administração fora do País dependerá de prévia manifestação do Conselho
Observe a Tabela a seguir.
Os números da coluna B correspondem à utilização do método
