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Segundo o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do:

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De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“Art. 96. A expressão ______________________________ compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes."

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De acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:

I - O importador ou quem a lei a ele equiparar;

II - O industrial ou quem a lei a ele equiparar;

III - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

Dos itens acima:

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) A
  • 3) D
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