Carregando...
Ir para o conteúdo principal
Aprova Questões
Milhares de questões atuais de concursos.

Questões de concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!


Use os filtros abaixo para tornar a sua busca ainda mais específica. Você não precisa preencher todos os campos, apenas os que desejar.

Dica: Caso encontre poucas questões de uma prova específica, filtre pela banca organizadora do concurso que você deseja prestar.
Carregando...
Exibir questões com:
Não exibir questões:
Minhas questões:
Filtros aplicados:
Carregando...

Carregando...

Carregando...
Exibindo questões de 10 encontradas. Imprimir página Salvar em Meus Filtros

Com relação ao Comércio Ambulante no Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alternativa verdadeira e F para a alternativa falsa. (___) O exercício do comércio ambulante, de vendedores ou compradores, por conta própria ou de terceiros, em logradouros públicos ou lugares franqueados ao público, dependerá sempre de licença especial da Municipalidade, mediante requerimento do interessado. (___) Caracteriza-se como o comércio que não é exercido em local fixo e caberá ao Município a definição dos locais permitidos para a exploração das atividades mencionadas no caput deste artigo, sendo que as demais regras serão regulamentadas por ato próprio. (___) A Municipalidade só concederá licença para o comércio ambulante, quando, a seu critério o mesmo não venha a prejudicar o comércio estabelecido, a higiene e segurança.

Carregando...

Com relação as fiscalizações de obras no Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alternativa verdadeira e F para a alternativa falsa. (___) Segundo o Código de Obras do Município de Seara, o procedimento legal para a verificação das infrações e aplicação das penalidades é o regulado no Código de Posturas. (___) A construção fora das especificações do Plano Diretor está sujeita à demolição por ato do Executivo Municipal, podendo ser concedido um prazo de até 2 (dois) anos para sua legalização, com dispensa de multa correspondente. (___) Nas infrações às disposições do Código de Obras serão aplicadas as seguintes penas: multa; embargo da obra; interdição do prédio ou dependência; demolição. Sendo que a aplicação de uma dessas penas previstas, impede a aplicação de outra, mesmo nos casos em que for cabível.

Carregando...

Com relação ao Código de Posturas do Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alternativa verdadeira e F para a alternativa falsa. (___) A ocupação do logradouro público com mesas e cadeiras poderá ser permitida, em caráter provisório, através de autorização expressa do poder público, desde que, satisfeitas as condições do Código de Posturas. (__) É vedada a ocupação do logradouro público com mesas e cadeiras, mesmo em caráter provisório, tendo em vista as disposições da NBR 9050 que trata da Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. (__) O Código de Posturas dispõe sobre os espaços, dias e horários para a ocupação do logradouro público com mesas e cadeiras, desde que para empresas constituídas regularmente no município de Seara, SC.

Carregando...

O Código de Posturas do Município de Seara é parte integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e contém medidas de política administrativa em quais matérias?

Carregando...

Assinale a alternativa correta quanto as infrações e penalidades administrativas no Município de Seara.

Carregando...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Não é permitida ________________________ do lado de fora dos estabelecimentos comerciais, nem o depósito de qualquer objeto sobre a calçada.”

Carregando...

Assinale a alternativa que contém todas as penalidades previstas à pessoa física ou jurídica, no Código de Obras do Município de Seara, independentemente da obrigação de cessar a transgressão e de outras sanções da União ou do Estado, cíveis ou penais:

Carregando...

Com relação infrações e penalidades administrativas no Município de Seara, assinale a alternativa que contém a sequência correta, sendo V para a alternativa verdadeira e F para a alternativa falsa. (___) Serão punidos de conformidade com o Código de Posturas do Município de Seara, os agentes fiscais que, por culpa ou má-fé, lavrarem autos sem obediência aos requisitos legais, de forma a lhes acarretar nulidade. (___) Será considerado infrator todo aquele que cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infração, exceto o encarregado de execução das Leis que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator. (___) Serão punidos de conformidade com o Código de Posturas do Município de Seara, os agentes fiscais que, tendo conhecimento da infração, deixarem de aplicar a penalidade.

Carregando...

Assinale a alternativa que está correta com relação as atribuições do cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Seara:

Carregando...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ dentro das especificações do Código de _____________, mas sem alvará de _____________, está sujeita a multa”.

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) D
  • 3) E
  • 4) B
  • 5) B
  • 6) D
  • 7) B
  • 8) C
  • 9) D
  • 10) A
  •  
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282