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Questões de concursos

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Q628912

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 9º, a União incumbir-se-á de:

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Q628911

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 6o, é dever ___________________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos _____________ anos de idade.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:

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Q628910

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 19, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

III. Particulares, assim entendidas as criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado.

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GABARITO:

  • 1) D
  • 2) A
  • 3) D

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