Relativamente ao processo de execução, assinale a opção incorreta.
A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
De acordo com jurisprudência firmada no âmbito do STJ e no do STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, considerando jurisprudência do STF e do STJ.
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrependase e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido. Nessa hipótese, configura-se
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado. Ao integrar a remuneração, as gorjetas servem como base de cálculo para
De acordo com a CLT, considera-se como salário
Considerando a responsabilidade civil do Estado e o controle judicial, assinale a opção correta.
Considerando os princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Além dos impostos, a Constituição Federal permite à União cobrar as chamadas contribuições sociais. Entretanto, não é permitido à União cobrar contribuição
Um dos princípios de maior abrangência e relevância para o direito tributário é o da legalidade, cujas disposições vão além da mera obrigação de estabelecer tributo por meio de lei. Todavia, nem tudo no direito tributário está submisso a tal princípio. Nesse contexto, é correto afirmar que independe de lei
Quanto aos prepostos, segundo o que preceitua o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Quanto à aplicação do Estatuto da OAB e à sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Em virtude do princípio da simetria,