Luiz, empregado de determinada pessoa jurídica, recebeu aviso-prévio indenizado, sob alegação de justa causa, em 10/4/2005. Não se conformando com a situação, Luiz ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de sua antiga empregadora, alegando demissão sem justa causa, e pleiteando o recebimento das verbas rescisórias pertinentes. O empregador, ao apresentar sua contestação, alegou a existência de justa causa ou, alternativamente, culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho.
O reajuste da categoria profissional a que pertence Luiz foi estabelecido em acordo coletivo para o dia 7 de maio de cada ano.
Com base na situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.
Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.
A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção correta.
A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas definidoras de direitos fundamentais têm hierarquia maior que os dispositivos que definem a organização do Estado, exceto quando as primeiras tiverem o caráter de normas programáticas.
A afirmação acima é equivocada porque
As linhas nas duas figuras geram um efeito que se associa
ao seguinte ditado popular:
No poema Procura da poesia, Carlos Drummond de
Andrade expressa a concepção estética de se fazer com
palavras o que o escultor Michelângelo fazia com
mármore. O fragmento abaixo exemplifica essa afirmação.
(...)
Penetra surdamente no reino das palavras.
Lá estão os poemas que esperam ser escritos.
(...)
Chega mais perto e contempla as palavras.
Cada uma
tem mil faces secretas sob a face neutra
e te pergunta, sem interesse pela resposta,
pobre ou terrível, que lhe deres:
trouxeste a chave?
Carlos Drummond de Andrade. A rosa do povo.
Rio de Janeiro: Record, 1997, p. 13-14
Esse fragmento poético ilustra o seguinte tema
constante entre autores modernistas:
O que chamamos de corte principesca era,
essencialmente, o palácio do príncipe. Os músicos eram
tão indispensáveis nesses grandes palácios quanto os
pasteleiros, os cozinheiros e os criados. Eles eram o que
se chamava, um tanto pejorativamente, de criados de libré.
A maior parte dos músicos ficava satisfeita quando tinha
garantida a subsistência, como acontecia com as outras
pessoas de classe média na corte; entre os que não se
satisfaziam, estava o pai de Mozart. Mas ele também se
curvou às circunstâncias a que não podia escapar.
Norbert Elias. Mozart: sociologia de um gênio.
Ed. Jorge Zahar, 1995, p. 18 (com adaptações).
Considerando-se que a sociedade do Antigo Regime
dividia-se tradicionalmente em estamentos: nobreza, clero
e 3.° Estado, é correto afirmar que o autor do texto, ao
fazer referência a “classe média”, descreve a sociedade
utilizando a noção posterior de classe social a fim de