Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
Em relação à atividade do advogado, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Acerca dos órgãos públicos, assinale a opção correta.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Quanto às normas que regulam sucumbência processual, incompetência do juízo, improcedência do pedido e revelia, assinale a opção correta.
No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do processo são diretrizes nitidamente inspiradas por características políticas, trazendo carga ideológica significativa, portanto, válidos para os sistemas ideologicamente afeiçoados aos princípios fundamentais que lhes correspondam.
Alvim Arruda. Manual de direito processual civil. v. 1, 9.a ed. São Paulo: RT, p. 23 (com adaptações). A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.
Acerca das provas, assinale a opção correta.
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.