Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!


Exibir questões com:
Não exibir questões:
Minhas questões:
Filtros aplicados:

Dica: Caso encontre poucas questões de uma prova específica, filtre pela banca organizadora do concurso que você deseja prestar.

Exibindo questões de 295504 encontradas. Imprimir página Salvar em Meus Filtros
Folha de respostas:

  • 1
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 3
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 4
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 5
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 6
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 7
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 8
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 9
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 10
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 11
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 12
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 13
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 14
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 15
    • a
    • b
    • c
    • d

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a capacidade das partes, despesas processuais e depositário de bens penhorados, julgue os itens seguintes.



I A capacidade das partes e a regularidade de sua representação judicial são pressupostos de validade da relação processual. Assim, verificada a irregularidade da representação processual do réu e não sanada no prazo designado, o juiz decretará a revelia.
II Ressalvadas as despesas processuais decorrentes das diligências requeridas pelo réu, todas as demais despesas serão adiantadas pelo autor, inclusive aquelas relativas a atos cuja realização for determinada de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público.
III Nos incidentes processuais, cabe a condenação do vencido ao pagamento dos honorários advocatícios.
IV O encargo de depositário de bens penhorados pode ser expressamente recusado.



Assinale a opção correta.

Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes.

I Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa.
II Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho.
III O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante.
IV É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.

Assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

O agente que mantém, no exterior, depósitos não declarados à repartição federal competente pratica crime contra

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave.

Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta.

Em relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

Quanto às licitações, assinale a opção correta.

Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção correta.

Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras.



Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca da obrigação tributária.

Texto para as questões 96 e 97



Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata

contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento

em Brasília – DF. Após isso, Marcos colocou o título em

circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por

endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à

duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria.

Acerca do protesto da duplicata mencionada na situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.

A competência jurisdicional não é determinada em função

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282