Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir.
I A administração pública indireta, assim como a direta, nas esferas federal, estadual e municipal, fica vinculada às decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade.
II Em razão do princípio da subsidiariedade, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão somente será cabível se ficar provada a inexistência de qualquer meio eficaz para afastar a lesão no âmbito judicial.
III É possível controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental.
IV São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade interventiva os mesmos que têm legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade genérica.
Estão certos apenas ositens
Com relação às fiscalizações contábil, financeira e orçamentária previstas na CF, assinale a opção correta.
Acerca da composição e do funcionamento dos tribunais de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva de urgência:
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, a providência cabível para que Rui seja liberado será
Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambiental.
Contra decisão definitiva proferida por TRT em mandado de segurança cabe
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.
O gráfico abaixo mostra a área desmatada da Amazônia,
em km2, a cada ano, no período de 1988 a 2008
As informações do gráfico indicam que
O jogo-da-velha é um jogo popular, originado na
Inglaterra. O nome “velha" surgiu do fato de esse jogo ser
praticado, à época em que foi criado, por senhoras idosas
que tinham dificuldades de visão e não conseguiam mais
bordar. Esse jogo consiste na disputa de dois adversários
que, em um tabuleiro 3×3, devem conseguir alinhar
verticalmente, horizontalmente ou na diagonal, 3 peças de
formato idêntico. Cada jogador, após escolher o formato da
peça com a qual irá jogar, coloca uma peça por vez, em
qualquer casa do tabuleiro, e passa a vez para o
adversário. Vence o primeiro que alinhar 3 peças.
No tabuleiro representado ao lado, estão registradas as
jogadas de dois adversários em um
dado momento. Observe que uma das
peças tem formato de círculo e a outra
tem a forma de um xis. Considere as
regras do jogo-da-velha e o fato de que,
neste momento, é a vez do jogador que
utiliza os círculos. Para garantir a vitória
na sua próxima jogada, esse jogador pode posicionar a
peça no tabuleiro de
