Constitui crime omissivo próprio
Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.
Com base na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do
Supondo que seja lavrado o auto de infração e constituído o crédito tributário em decorrência da autuação, pelo fisco, de contribuinte que deixou de emitir nota fiscal e recolher o ICMS, assinale a opção correta.
Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita
No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A respeito da sucessão legítima, assinale a opção incorreta.
A sociedade simples difere, essencialmente, da sociedade empresária porque
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
A respeito da entrada em vigor de uma nova ordem constitucional, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.