Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho
Assinale a opção correta acerca do FGTS.
Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
O MP tomou conhecimento de que um servidor, Vicente, ocupante do cargo de ordenador de despesas de determinado município, facilitava a aquisição de bens por preço superior ao de mercado.
Com referência a essa situação hipotética e à improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Uma limitação expressa à possibilidade de o autor de uma ação requerer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional é que esta não importe em provimento irreversível, fazendo a doutrina e a jurisprudência, a respeito desse limite, referência ao fenômeno da irreversibilidade recíproca. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos procedimentos cautelares específicos.
No que se refere às modalidades de obrigações, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.
No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.
O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado
Com relação ao advogado empregado, assinale a opção correta.