A concretização dos direitos sociais depende da
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As políticas sociais, na contemporaneidade, atuam com o conceito de territorialização. Para o caso de organização dessas políticas seria mais adequado a adoção de definição que contemple
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e dispõe de medida protetiva de urgência que estabelece
No acesso gratuito da pessoa idosa ao sistema de transporte coletivo interestadual, nos modos rodoviário, ferroviário e aquaviário é assegurada
Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que
Ao ser chamado para compor a equipe técnica, junto ao Tribunal de Justiça, o analista judiciário/assistente social deve orientar-se pelo projeto ético-político que define para a profissão:
I. contribuir para o fortalecimento de processos emancipatórios, nos quais há a formação de uma consciência crítica dos sujeitos frente à apreensão da realidade.
II. facilitar os processos democráticos garantidores de direitos e de relações horizontais entre profissionais e usuários.
III. projetar a emancipação e a transformação social.
Está correto o que se afirma em:
O laudo social é utilizado no meio judiciário com a finalidade de dar suporte à decisão judicial. Deve compor sua estrutura:
"A miséria não gera consciência e solidariedade, mas gera mais miséria e irracionalismo, violência e individualismo exacerbado. Ela não cria consciência da miséria, e sim miséria da consciência". (VIEIRA,1998: 19)
Atuando como assistente social no Poder Judiciário você deverá realizar avaliações quanto à condição de pobreza e vulnerabilidade dos sujeitos usuários dos serviços. A pobreza pode ser consequência
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal pode iniciar-se:
A faixa que se estende das 12 (doze) às 200 (duzentas) milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial, é denominada:
"Pesquisadores de quatro instituições divulgam hoje (22 de maio de 2010) um estudo que mostra as áreas-chave para a preservação da biodiversidade marinha no País. (...) O Sudeste está numa situação complicada por diversos motivos. Um deles é a sobrepesca (...). Outro é a perda de habitats a pesca de arrasto em grande profundidade leva, além do peixe, parte do habitat, como esponjas e corais. O turismo e a poluição em larga escala também prejudicam as espécies marinhas."
(Di s p o n í v e l em h t t p : / /www. e s t a d a o . c om. b r / e s t a d a o d e h o j e )
Um dos fatores responsáveis pela perda da biodiversidade aquática é a sobrepesca, que vem a ser a:
A Resolução CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002, dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Segundo essa resolução:
A Lei que "dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República", entre outras providências, é a:
"O desenvolvimento econômico do país, associado às mudanças no hábito alimentar da população têm sido responsáveis pela crescente demanda por peixes no Brasil e no mundo. A aquacultura continua a crescer mais rapidamente que todos os outros setores da produção animal. Atualmente, a produção mundial de pescado está em torno de 140 milhões de toneladas, porém ainda existe uma demanda adicional de consumo de peixe. (...) Pesquisas na área de reprodução, nutrição, genética e produção estão sendo realizadas a fim de melhor explorar os recursos naturais disponíveis, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor aquícola brasileiro."
situação da Aquacultura e da pesca no Brasil e no mundo, Rev Bras Reprod Anim, Belo Horizonte, v.30, n.3/4, p.81-85, jul./dez. 2006, disponível em http://www.cbra.org.br/pages/publicacoes/rbra/download)
O servidor Eules, não é estável, faltou muito durante o estágio probatório. Como a assiduidade é um dos objetos de avaliação para o desempenho do cargo, e o mesmo não tendo sido aprovado no estágio probatório, ele será:
