Sobre Atos Administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
NÃO são brasileiros natos:
Situada no centro da cidade de Santa Maria Madalena existe uma pedra com 1.050 metros de altura e tem uma formação diferenciada e famosa na região. Tal pedra denomina-se:
A modalidade de licitação que comporta menos formalismo, porque se destina a contratações de menor vulto é:
Um paciente com um tempo de protrombina ou um tempo de tromboplastina parcial ativado maior do que o normal encontra-se em risco pós-operatório de:
O reservatório ou habitat de um agente infeccioso, cresce e multiplica, onde ele vive. São considerados como reservatórios (fontes de infecção):
Sobre a identificação dos perfis e fatores de risco utilizados através da epidemiologia nos serviços de saúde, analise:
I. Desenvolvem programas de saúde eficientes que permitem maior impacto das ações implementadas, voltadas a assistência integral à saúde.
II. Identificam fatores de risco em grupos de população mais vulnerável a certos agravos à saúde.
III. Buscam avaliações mais pertinentes capazes de responder a desafios que permeiam os condicionantes do processo saúde/doença.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
A Lei Federal nº. 8080/1990 estabelece os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS); nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde.
( ) A formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social a observância do dever do Estado.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realidade integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
( ) As normas complementares das ações no âmbito global sem enfoque de atuação imediata.
A sequência está correta em:
Problemas decorrentes de chuvas fortes ou secas prolongadas vêm causando grandes prejuízos à população das áreas atingidas com perdas extremas, como moradias e todos os pertences. Um exemplo ocorreu em junho deste ano, com as enchentes em Alagoas e Pernambuco. Nestes casos, tem se tornado uma prática constante a liberação do seguinte benefício para as vítimas:
A Lei Federal nº. 6766, de 19 de dezembro de 1979, ao dispor sobre o parcelamento do solo urbano, estabeleceu que este poderá ser feito por meio de loteamento ou desmembramento. Indique a afirmativa que NÃO diz respeito à modalidade de parcelamento decorrente de loteamento:
Dadas as assertivas abaixo,
I. A contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, é de competência da União, mas distribui vinte e cinco por cento do que se destina aos Estados para os Municípios, vinculando-se a aplicação ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
II. A alíquota do IPTU não pode aumentar em razão do valor do imóvel.
III. A lei tributária pode atribuir efeito diverso, alterando o conteúdo da doação para fins do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
verifica-se que
Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre
No tocante ao orçamento, é errado dizer:
Em relação aos efeitos jurídicos da existência do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, criado pela Lei n.º 6.938/81, é correto afirmar:
O princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como cláusula pétrea (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe que
