Para prevenir a condição de areia movediça recorrese ao emprego de uma sobrecarga sobre a superfície da camada de areia, o que equivale a aumentar o seu peso próprio. Sabendo-se que o gradiente hidráulico crítico do solo é 0,35 e o gradiente hidráulico real de um dado sistema é 0,46, qual deverá ser a sobrecarga (por unidade de volume) para que o fator de segurança, do conjunto, contra a condição de areia movediça seja igual a 3?
No que diz respeito aos critérios de avaliação dos elementos do ativo e do passivo do Balanço Patrimonial, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:
Em relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao Estatuto da Advocacia e da OAB, marque a alternativa INCORRETA:
Based on the meanings of the words taken from Text 1, the relationship in each pair is defined as
In "...and not have them end up on the beach," (line 19), the pronoun them refers to
Considerando-se o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.
I - O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos hídricos, sendo que seu uso prioritário é para consumo humano e dessedentação dos animais.
II - As atividades potencialmente poluidoras devem submeter- se a procedimento de licenciamento ambiental conduzido pelo órgão ambiental competente, que deve sempre exigir a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
III - A imposição da sanção administrativa de suspensão parcial ou total das atividades restringe-se aos empreendimentos devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.
IV - A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente foi introduzida pela Constituição Federal de 1988, que prevê, ainda, a imposição de sanções administrativas e a obrigação de reparação dos danos causados.
V - É admissível a instalação de redes de energia em Áreas de Proteção Ambiental, desde que previamente aprovada pelo órgão responsável por sua administração.
São corretas APENAS as afirmativas
O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercício do controle externo, tem competência para
HHH S/A, concessionária de energia elétrica, contrata a empresa ACBD Ltda. como prestadora de serviços. Lécio, eletricista contratado pela empresa ACBD, ao prestar serviços na residência de Malva, desentende-se com sua filha Anastácia, praticando fortes agressões verbais. Após o incidente, Anastácia promove ação de indenização responsabilizando a empresa HHH S/A pelos fatos.
Analisando o caso, constata-se que a
Com relação à cobrança judicial, considere as proposições abaixo.
I - A Lei nº 6.830/80, para fins de garantia da execução fiscal, determina que o executado não poderá indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.
II - Dentre as hipóteses de interrupção da prescrição para a cobrança do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, enquadra-se a citação pessoal feita ao devedor.
III - Ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreve em 5 (cinco) anos.
IV - Não são admissíveis embargos à execução fiscal, antes de garantida a execução.
Está correto APENAS o que se considera em
No que diz respeito ao delito de peculato, assinale a opção correta.
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.
