Quando se trata do processo de desenvolver pessoas, leva-se em consideração a educação profissional e o desenvolvimento de habilidades e de competências das pessoas para o desenvolvimento de funções. Logo, o ciclo de treinamento compreende as seguintes etapas, EXCETO:
No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/2006, julgue os seguintes itens.
Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n. º 45/2004.
Acerca do direito administrativo, julgue os itens seguintes.
De acordo com a teoria dos motivos determinantes, na hipótese de ato discricionário, no qual não se faz necessária expressa motivação do agente, pode o interessado comprovar o vício de legalidade incidente neste, quando demonstre a inexistência da situação fática mencionada no ato como determinante da vontade.
Considerando que uma tabela hash (tabela de espalhamento) possua
quatro posições numeradas 0, 1, 2, 3 e 4, e que nela esteja
armazenada uma sequência de quadrado de valores inteiros definida
como 1, 4, 9, 16, ., n2, segundo a função f (x) = x mod 5, julgue os
itens que se seguem.
Na tabela hash apresentada, não haverá colisões em suas posições.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos conceitos, processos
e funções da ITIL V3.
A ITIL é uma metodologia utilizada para implementar processos de Gerenciamento de Serviços de TI.
Em relação a pessoas, domicílio e atos jurídicos, julgue os itens
subsequentes.
Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.
Com relação à organização político-administrativa do Estado
brasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os
próximos itens.
O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar e de orientação do Poder Legislativo, e a este Poder se subordinando, ao qual incumbe a prática de atos de natureza administrativa concernentes à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
No que se refere a servidores públicos e ao regime jurídico dos
servidores civis da União, julgue os itens subsecutivos.
Função, cargo e emprego público são unidades de atribuições para as quais a investidura somente pode dar-se mediante prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Em relação aos princípios administrativos e aos serviços públicos,
julgue os itens que se seguem.
O princípio da imutabilidade do regime jurídico é inerente ao regime jurídico dos serviços públicos, razão pela qual os usuários do serviço público e os contratados pela administração têm direito adquirido à manuteção de determinado regime jurídico.
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador.
Julgue os itens a seguir, acerca da Constituição Federal de 1988
(CF).
As normas constitucionais de eficácia contida ou relativa restringível têm aplicabilidade plena e imediata, mas podem ter eficácia reduzida ou restringida nos casos e na forma que a lei estabelecer.
No que concerne à previdência privada e à relação entre os sistemas
públicos de previdência, julgue os itens subsequentes.
A ação do Estado em relação aos planos de previdência privada tem, entre outras, a função de fiscalizar as entidades de previdência complementar e as suas operações e, ainda, a função de proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.
Julgue os itens subsequentes, que versam acerca do regime jurídico
dos servidores públicos civis da União.
São formas de provimento do cargo público, entre outras, a nomeação, a ascensão, a readaptação e a reversão.
Um órgão público federal terá de reter imposto de renda ao fazer
pagamento a
uma empresa de médio porte.
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constantes da IN SRF
n.º 480/2005.
Caso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica isenta de imposto de renda, deverá aquele órgão promover a retenção das contribuições sociais cabíveis.
