Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
Com base na Lei n.º 8.625/1993, que institui o MP e dispõe sobre normas gerais para organização do MP dos estados, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das definições dadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 2007.
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, NÃO se pode incluir
Segundo previsão expressa constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO,
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.