O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação
A organização moderna caracteriza-se como um sistema constituído de elementos interativos, que recebe entradas do ambiente, transforma-os, e emite saídas para o ambiente externo. Nesse sentido,
Sobre gestão de resultados na produção de serviços públicos, é correto afirmar:
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada como
Com relação à Organização Político-Administrativa, o Estado- membro que, no exercício de sua competência tributária, ferir o regime democrático, afrontará, por consequência, o princípio constitucional classificado como
Dentre as assertivas abaixo, assinale a que corretamente aponta uma característica da permissão de serviço público, que a distingue da concessão de serviço público.
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
Quanto as responsabilidades do Presidente da República, estabelece a Constituição Federal, além de outras, que
De acordo com a Lei nº 8.112/90, em relação ao vencimento, remuneração e vantagens dos Servidores Públicos Civis da União:
Analise as assertivas abaixo acerca dos atos de improbidade administrativa.
I. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, frustrar a licitude de concurso público.
II. Constitui ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário, permitir a realização de despesas não autorizadas em lei.
III. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares.
IV. O ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário somente é punível na modalidade dolosa.
De acordo com a Lei nº 8.429/92 está correto o que se afirma APENAS em
Nos termos do Regimento, as designações dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho somente poderão recair sobre servidores
É direito do trabalhador urbano e rural
Com relação a Organização Político Administrativa,
O Conselho Nacional de Justiça é composto, além de outros membros, por
Sobre cargo público é correto afirmar: