No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.
Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, Célio, de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da OAB,
Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil anulatória, em trâmite perante o juízo cível da mesma comarca.
Nessa situação hipotética,
Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira.
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.
Com relação aos atos, termos e prazos processuais na justiça trabalhista, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente à resposta do reclamado.
Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Suponha que um decreto trate integralmente sobre relações jurídicas pertinentes aos tributos e que uma lei disponha parcialmente sobre tributos. Nessa situação, de acordo com o CTN,
Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia elétrica de sua residência, referente ao mês de janeiro de 2010. Por esse motivo, o fornecimento de energia foi suspenso por ordem da diretoria da concessionária de energia elétrica, sociedade de economia mista.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.