Em comunicação oficial expedida pelo presidente da República, o espaço relativo à identificação deve conter
Ao exercer as prerrogativas funcionais inerentes ao seu cargo, o servidor público deverá
No que se refere aos requisitos necessários ao profissional do atendimento ao público, assinale a opção correta.
Considere que os documentos de um determinado setor da DPU estejam organizados com base na procedência ou local. Nessa situação, o método de arquivamento adotado denomina-se
Um servidor público federal, de forma dolosa, apropriouse de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública incondicionada.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, assegurando-se ao proprietário, no caso de dano, a indenização ulterior.
Considerando os procedimentos administrativos adotados nos
arquivos, julgue os itens a seguir.
De acordo com as regras de alfabetação, no caso de homônimos, os graus de parentesco deverão ser considerados.
Acerca de recursos humanos e materiais adotados pelos arquivos,
julgue os próximos itens.
A unidade de acondicionamento predominante nos arquivos correntes são as caixas-arquivo.
Acerca dos procedimentos adotados no setor de protocolo e arquivo
em determinado órgão, e de acordo com o correto uso das técnicas
de arquivamento, julgue os itens que se seguem.
A correspondência ostensiva é distribuída por esse órgão sem que os profissionais que atuam no setor de protocolo tenham conhecimento de seu teor.
Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivos
das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue
os itens subsequentes.
O regime jurídico do cargo de técnico administrativo da ANEEL é instituído pelo regime geral de previdência social.
No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.
Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica depende de autorização da CCEE.
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.
A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem ser públicas.
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.
Os agentes concessionários e autorizados de geração, importadores de energia, comercializadores e consumidores livres podem formalizar contratos bilaterais de fornecimento de energia elétrica com preços e prazos definidos pelos próprios contratantes, de acordo com a oferta e a procura por energia no momento de assinatura desses contratos.
