Eunézio, servidor público da administração direta da União não sabe se tem direito ao plano de carreira, mas se informou com o seu superior e de acordo com o texto constitucional vigente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito da sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores:
Acerca da hierarquia e disciplina, analise as proposições que se seguem:
I. Hierarquia é o escalonamento em plano vertical dos órgãos e agentes daAdministração.
II. Adisciplina funcional resulta do controle judicial.
III. Existe hierarquia entre os agentes que exercem função jurisdicional ou legislativa.
IV. A hierarquia tem como objetivo a organização da função administrativa.
As proposições corretas são, apenas:
Considerando as normas constitucionais para os servidores públicos, marque a opção correta:
Conforme dispõe a Lei nº 8.112/90 sobre salário-família, está incorreto afirmar:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade (art. Art. 2º, Lei nº 8.069, de 13 de JULHO de 1990), com base nas definições acima seus direitos fundamentais, contidos na mesma lei são:
São princípios fundamentais do código de ética profissional dos assistentes sociais aprovado em 15 de março de 1993 com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS n.º 290/94 e 293/94:
I. Posicionamento em favor da eqüidade, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
II. Empenho na eliminação das formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
III. Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso intelectual; IV.Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem exploração de classe, etnia e gênero;
V. Articulação com os movimentos sociais e profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores;
Podemos afirmar que:
Art. 2º A assistência social tem por objetivos (lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993- LOAS):
I. A proteção à família, à infância, à adolescência e à velhice;
II. O amparo às crianças e adolescentes carentes;
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V.A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Estão certos os itens:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das seguintes possibilidades, à exceção de:
Em 2010, a população mundial chegará aos 6,84 bilhões, segundo estimativas de diversos órgãos e instituições ligados à ONU. Ao contrário do que alguns imaginaram, o grande problema demográfico do século XXI não é o crescimento nem o número total de habitantes do nosso planeta. Assinale o item que não corresponde aos desafios demográficos do século XXI:
Na solidariedade ativa,
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Direito de Superfície.
Constitui causa interruptiva da prescrição
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
