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Michel, Philippe e Lígia, bacharéis em Direito recém-formados e colegas de bancos universitários, comprometem-se a empreender a atividade advocatícia de forma conjunta logo após a aprovação no Exame de Ordem. Para gáudio dos bacharéis, todos são aprovados no certame e obtém sua inscrição no Quadro de Advogados da OAB.

Assim, alugam sala compatível em local próximo ao prédio do Fórum do município onde pretendem exercer sua nobre função. De início, as causas são individuais, por indicação de amigos e parentes. Logo, no entanto, diante do sucesso profissional alcançado, são contactados por sociedades empresárias ansiosas pela prestação de serviços profissionais advocatícios de qualidade. Uma exigência, no entanto, é realizada: a prestação deve ocorrer por meio de sociedade de advogados.

No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis

João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por motivos vários, passam a ter seguidas altercações, com acusações mútuas de descumprimento dos deveres conjugais.

Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais.

À luz das normas estatutárias,

Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.

A lei processual penal

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à competência para processar e julgar o mencionado delito, de acordo com a CF, o CP e o CPP.

Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.

Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso sob o rito sumaríssimo.

Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo.

Na situação hipotética apresentada, o referido contribuinte

Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,

Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher

Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção.

Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.

Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

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