Kenzo, servidor público do Ministério da Pesca e Aquicultura, quer se candidatar às próximas eleições, mas leu a constituição vigente e viu o que esta dispõe sobre o assunto: ao servidor público da administração direta, autárquica, fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que:
Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:
Com base no artigo 10º do código de ética do assistente social, são deveres do assistente social:
O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme descritos, exceto:
"Com a derrocada do socialismo real e da União Soviética, entre 1989 e 1991, surgiu uma nova ordem mundial que, a princípio, parecia ser unipolar, com uma única superpotência, os Estados Unidos. Mas essa idéia parece ser aplicável somente a um breve período transitório, pois o poderio estadunidense vem se enfraquecendo, em termos relativos (isto é, em comparação com o crescimento da China, da Europa unificada, da Índia etc...)." Vesentini, Wiliam - 2009. Assinale a afirmativa correta sobre os fatos da nova ordem mundial:
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Prescrição e decadência.
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Nos crimes ambientais,
A lei processual penal
Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
O alistamento eleitoral NÃO é
Considere as afirmações abaixo.
I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.
II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.
III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferecer a denúncia no prazo legal, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal.
IV. Violar a proibição de utilizar o serviço de qualquer repartição, federal, estadual, municipal, autarquia, fundação do Estado, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público, ou que realiza contrato com este, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, para beneficiar partido ou organização de caráter político.
São crimes eleitorais aqueles constantes das afirmações
Nos Juizados Especiais Criminais,
Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que