Quanto aos fatores de deterioração de documentos e acervos, assinale a opção correta.
Na estrutura da ISAAR (CPF), estão previstos elementos para compor a descrição em um registro de autoridade arquivística, que estão organizados em distintas áreas de informação. Assinale a opção em que se apresenta corretamente uma dessas áreas.
Conforme disposto na Lei Federal n.º 4.320/1964, consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. Despesa não processada é aquela
Acerca de textos oficiais, assinale a opção correta.
Com relação ao orçamento público, assinale a opção correta.
Acerca da ação penal e das prisões, assinale a opção correta.
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.
É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.
É CORRETO afirmar que estamos diante de exemplo de um crime
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.
Pela análise do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que a licença para tratar de interesse particular para os funcionários interinos e aos comissionados
Quanto aos Municípios, analise as seguintes afirmativas.
I. A posse do Prefeito e do Vice-prefeito será no dia 01 de janeiro.
II. As eleições municipais ocorrerão no dia 03 de outubro.
III. O número mínimo de vereadores para os Municípios é de nove.
A análise permite concluir que
Considerando o funcionamento do Poder Legislativo, quanto ao número de deputados federais por Estado da federação, é CORRETO afirmar que o limite mínimo e máximo está entre
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.