Tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, cada elemento patrimonial participa do patrimônio, quando é registrado um lançamento contábil. As contas que compõem o patrimônio de qualquer empresa são oriundas de:
O servidor que exige de um cidadão certa quantia em dinheiro para praticar ato regular e lícito, relativo às suas funções, comete, em tese, o crime de:
Em relação aos Poderes da Administração, assinale a opção incorreta.
No que concerne aos direitos e vantagens do funcionário público do município do Rio de Janeiro, disciplinados pela Lei 94, de 1979, assinale a opção incorreta.
No tocante à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a opção correta, conforme o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Sobre as sociedades anônimas, marque a opção incorreta.
Assinale a opção correta.
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
Quanto à novação, assinale a opção incorreta.
Ademar, policial militar, exige pagamento de dinheiro para relaxar a prisão de indivíduo implicado no tráfi co de maconha, constrangendo a liberdade do indivíduo para que conceda ao policial a vantagem indevida. À luz do previsto dos Crimes contra a Administração Pública, julgue os itens abaixo assinalando o correto enquadramento da situação fática descrita.
Ainda sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é correto afirmar:
Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações internacionais da República, é incorreto afirmar que é um desses princípios a(o):
Sobre o Poder de Polícia, assinale a opção correta.
O servidor público comete crime contra Administração Pública quando pratica condutas definidas no Código Penal Brasileiro como crime. A respeito do assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Há crime de peculato quando o servidor se apropria de dinheiro que estava sob sua posse em razão do cargo que ocupa.
( ) Concussão ocorre quando o servidor, usando da influência de seu posto, recebe vantagem para si ou para outrem.
( ) Prevaricação é o crime que ocorre quando o servidor deixa de responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
William Penn (1644-1718), founder of Pennsylvania. Son of an admiral, he was sent to a Puritan school and was expelled
from Oxford as a dissenter in 1660. Sent to Ireland to manage the family estates, he regularly attended the Quaker meeting at Cork,
and on his return to England he was twice imprisoned for proselytizing, but nonetheless retained connections with the court. In
1681, Charles II repaid a debt owed to Penn's father by granting him a large province on the west bank of the Delaware river in
North America. Penn drew up a frame of government providing for religious toleration in the new colony, which he named
Pennsylvania. After he had supervised the building of Philadelphia (1682-4), he returned to England and, on James II's accession,
secured the release of some 1,200 Quaker prisoners. Out of favour after the Glorious Revolution, he returned to America in 1699,
but financial mismanagement forced him to mortgage his rights as proprietor of the colony.
(Gardiner, J.,& Wenborn, N. (eds.) (1995). The History Today Companion to British History. London: Collins & Brown.)
In 1681, Penn became the owner of Pennsylvania because:
