A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos na Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990), terá o prazo de:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a restituição das coisas apreendidas, quando cabível, poderá ser ordenada (...)
Guarda municipal em atuação de policiamento ostensivo prende determinada pessoa por considerar seu comportamento suspeito, conduzindo-a a uma delegacia de polícia. Pergunta-se:
Consoante entendimento majoritário dos Tribunais Superiores pode-se afirmar que:
Com a edição da Lei 11.313, de 28 de junho de 2006, a qual alterou em parte a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, a transação penal:
Assinale a alternativa incorreta com relação ao IPI:
Assinale a alternativa incorreta:
Aponte a assertiva correta:
A mulcta poenitencialis:
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é disciplinado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sendo incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Aponte a assertiva incorreta:
A defesa do meio ambiente como principio da ordem econômica na Constituição Federal exige tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços. Assinale a alternativa falsa:
O artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal elenca entre os fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania. Por seu turno o art. 4º, incisos I e V, da CF, prevê que nas suas relações internacionais a República Federativa do Brasil, reger-se-á, entre outros, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados, sendo, portanto, correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
Crystal Bali Come see your life in my crystal glass —
Twenty-five cents is all you pay.
Let me look into your past —
Here's what you had for lunch today:
Tuna salad and mashed potatoes,
Collard greens pea soup and apple juice,
Chocolate milk and lemon mousse.
You admit I've got told it all?
Well, I know it, I confess,
Not by looking, in my ball,
But just by looking at your dress.
SILVERSTEIN, S. Falling up. New York: Harper Collins Publishers, 1996
A curiosidade a respeito do futuro pode exercer um fascínio peculiar sobre algumas pessoas, a ponto de colocá-las em situações inusitadas. Na letra da música Crystal Ball, essa situação fica evidente quando é revelado à pessoa que ela