O Governador do Estado de Santa Catarina promoveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Blumenau, distribuída a Ministro do Supremo Tribunal Federal que, por decisão monocrática, indeferiu a petição inicial, tendo em vista que o controle por tal via não seria possível. Inconformado com a decisão apresentou recurso contra o ato monocrático, tendo a decisão do Ministro Relator sido apresentada em plenário e ratificada, à unanimidade.
Diante dessas circunstâncias, analise as afirmativas a seguir.
I. O controle de constitucionalidade de lei municipal, por confronto com a Constituição Federal somente ocorre via incidental.
II. O Relator da ação direta de inconstitucionalidade pode indeferir a petição inicial, como descrito no enunciado.
III. A decisão monocrática do Relator é atacável por agravo de instrumento.
Assinale:
Correlacione a coluna da direita com o que pede na coluna da esquerda.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta, de cima para baixo, da correlação das colunas:
A sociedade anônima, no que se refere à subscrição do capital social, poderá ser constituída:
A respeito do tema Contrato de Alienação Fiduciária, considere as afirmativas a seguir.
I. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor deverá vender a coisa a terceiros, necessariamente, através de leilão ou hasta pública, com prévia avaliação do bem, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver.
II. A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor.
III. O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida Iiminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor.
Assinale:
A Constituição do Estado de Roraima define os objetivos fundamentais do Estado, sendo eles, EXCETO:
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The main purpose of the text is to
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Otherwise in the sentence "Otherwise, take it off your list." (lines 41-42) can be substituted, without changing the meaning of the sentence, by
A tabela abaixo apresenta a distribuição de frequências das
idades de um grupo de crianças.
A mediana da distribuição de frequências apresentada é
O psicólogo desempenha um papel importante nos processos de recrutamento e seleção organizacionais. Para que seja obtido sucesso nessa atividade, é imprescindível que esse profissional conheça algumas técnicas que possibilitam identificar melhor o perfil dos candidatos. Sobre essas técnicas, é CORRETO afirmar:
Sobre as atribuições do psicólogo hospitalar, é CORRETO afirmar:
A teoria das fases de desenvolvimento da criança, de Piaget, serve de base e pode auxiliar os psicólogos organizacionais. Assinale a alternativa que apresenta situações em que essa teoria pode ser utilizada.
Conforme a nomenclatura oficial aprovada pelo Ministério da Saúde do Brasil em 2001, assinale a alternativa que apresenta os distúrbios previstos na legislação previdenciária brasileira e classificados no grupo de patologias causadas necessariamente, pelo trabalho.
Existem diversas abordagens de intervenção para o estresse. Assinale a alternativa que se refere às abordagens de caráter metodológico quantitativo.
Para Vergara (2000), existem seis competências gerenciais que favorecem o bom desenvolvimento das lideranças nas organizações. Dentre essas, existe a competência conceituada como a capacidade de lidar com mudanças contínuas, evitando que o gestor tenha uma sensação de impotência, sendo necessário que se prepare para a mudança, e não contra ela. Assinale a alternativa que contempla essa definição.
Sobre as fases do desenvolvimento humano e os fatores psicológicos do desenvolvimento, assinale a alternativa CORRETA.