Acerca da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Acerca do Ministério Público, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.
Os arquivos originários de uma instituição ou pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa. Este é o enunciado do princípio da
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de preceitos, entre outros, referentes
É correto afirmar que o Poder Executivo
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
Sobre a anulação do ato administrativo, considere:
I. A anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário.
II. Em regra, a anulação dos atos administrativos vigora a partir da data da anulação, isto é, não tem efeito retroativo.
III. A anulação feita pela Administração depende de provocação do interessado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A técnica de grupo empregada para incentivar o pensamento criativo, e que costuma ser utilizada como a primeira etapa para facilitar a coleta de dados verbais, denomina- se:
A matriz GUT é uma ferramenta utilizada para
O retorno à atividade de servidor aposentado, dentre outras hipóteses, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:
O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução estabelecer outro prazo, sendo-lhe facultado manifestar-se oralmente durante o julgamento, será de
No que diz respeito à organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
