Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.
A respeito da educação na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
No tocante aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.
O art. 173, § 1.º, da Constituição Federal de 1988 dispõe que as sociedades de economia mista e as empresas públicas que explorem atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas. Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O uso de veículos, equipamentos , maquinas e instrumentos Públicos será definida em lei própria, que estabelecerá critérios de sua utilização.
II. Incumbe somente aos vereadores a administração dos bens municipais
III. A alienação de bens municipais, subordinada ao interesse público e devidamente justificada, independe de avaliação e de procedimento licitatório
IV. É vedada a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta.
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
Quanto às ações de controle de constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. São exemplos de controle concentrado de constitucionalidade as ações diretas de inconstitucionalidade genérica, arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
II. São coincidentes os legitimados para propositura da ação direta de inconstitucionalidade e para as declaratórias de constitucionalidade.
III. A Súmula Vinculante pode ser objeto de controle de constitucionalidade.
IV. Verifica-se a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes quando o STF atribui efeito vinculante não somente ao dispositivo da sentença, mas também aos fundamentos da decisão ratio decidendi.
Nos termos da Constituição Federal,
Quanto aos deveres do administrado perante a Administração no âmbito da Lei 9.784/99, é INCORRETO afirmar que o administrado deve
A ação do gestor público na definição dos objetivos e os meios para alcançá-los de forma não aleatória, denominase
Na gestão da qualidade dos serviços públicos, a representação gráfica que permite a visualização dos passos do processo do serviço ofertado ao cidadão, denomina-se
Uma fila duplamente terminada, isto é, uma estrutura linear que permite inserir e remover de ambos os extremos é chamada
Sobre Cobit Framework 4.1, considere:
(I) Os novos projetos fornecerão soluções que atendam às necessidades de negócios? (II) O desempenho da TI pode ser associado aos objetivos de negócio?
Os itens I e II estão, respectivamente, associados aos domínios