Com relação aos critérios de intervenção para a estabilização de documentos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao pregão.
Com a edição da LRF, a LDO recebeu em seu conteúdo uma série de novas e importantes atribuições. Essas atribuições incluem
A redação das comunicações oficiais deve, antes de tudo, seguir preceitos como impessoalidade, formalidade, padronização, concisão e clareza. Além disso, há características específicas de cada tipo de expediente.
Manual de Redação da Presidência da República. 2.ª ed., revista e atualizada, 2002, p. 12 (com adaptações).
Com relação aos diferentes tipos de expedientes oficiais, referidos no texto, assinale a opção correta.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.
No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à ação penal e aos seus princípios.
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.
Considerando o que dispõe o nosso Direito de Família, assinale a afirmativa INCORRETA.
Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas
Assinale o instituto legal que NÃO é modalidade de prisão cautelar prevista na legislação processual penal.
Considerando o que determina a Constituição da República para o Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é
Sobre a vedação de acumulação de remuneração de cargos públicos, observadas as regras constitucionais e havendo compatibilidade de horário, NÃO é possível acumular a remuneração